Seminário sobre o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

JORGEBRITOEANAGUEDESA CIM Região de Coimbra promoveu recentemente uma ação de formação sobre o Regime Jurídico dos  Instrumentos de Gestão Territorial.

Dedicada aos profissionais dos 19 Municípios da CIM-RC, a ação ministrada pela investigadora Ana Cláudia Guedes reforçou o conhecimento dos formandos sobre a nova legislação, bem como a sua importância para o funcionamento dos serviços.

Na sessão de abertura, o Secretário Executivo da CIM RC, Dr. Jorge Brito salientou o apoio da CIM na formação dos profissionais das autarquias da região de Coimbra e a disponibilidade desta Entidade para ir ao encontro das necessidades dos Municípios, também, nesta área.

 

DSC_6095Na ação de formação, que decorreu nas instalações da CIM RC, foram abordados os seguintes temas: instrumentos de gestão territorial: os novos e os outros; relações entre instrumentos de gestão territorial; os procedimentos de elaboração e de dinâmica; o regime de uso do solo: as tarefas da sua classificação e qualificação; das normas provisórias- reintrodução; a execução/ operacionalização dos instrumentos de gestão territorial; regime económico-financeiro- breve abordagem.

Ana Cláudia Guedes é licenciada em direito pela FDUL; Mestre em Direito na área Ciências Jurídico-Políticas, menção em direito do urbanismo e ordenamento do território pela FDUC; Investigadora do CEDOUA/FDUC, jurisconsulta na área do urbanismo e ordenamento do território, coautora dos livros Licenciamento zero – Regime Jurídico Comentado e Sistema de Indústria Responsável Comentado e autora doutras publicações.